Notícias Técnicas
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Contabilidade amplia foco internacional
A indicação de Amaro Luiz de Oliveira Gomes, que assumirá como membro efetivo da junta diretiva para um mandato de cinco anos, nomeação feita pelo Comitê Internacional de Contabilidade (Iasc), deverá reforçar o desempenho do País na adoção das
2009/06/02 -
Submissão do conflito trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia é faculdade das partes
A 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, negou provimento ao recurso dos reclamados e manteve a decisão de 1º Grau que rejeitou a preliminar de extinção do processo, sem apreciação do mérito (questão cent
2009/06/02 -
Justiça confirma liminar que isenta aviso prévio
Na terceira vitória consecutiva na Justiça, o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) conseguiu evitar que o fisco federal exija o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre verbas pagas
2009/06/02 -
Empresas já têm acesso a decisões do conselho
As decisões do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo - esfera administrativa que julga os recursos dos contribuintes paulistanos contra autuações por suposta dívida de tributo municipal - passaram a ser publicadas na íntegra pela interne
2009/06/02 -
Empreendedor Individual traz vantagens como acesso à aposentadoria e a licitações
Pesquisa do Sebrae revelou que 95% dos empreendedores informais estão satisfeitos com sua situação atual, o que indica que o não-pagamento de impostos constitui situação cômoda para eles.
2009/06/02 -
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia inocentado a empresa da condenação.
2009/06/02 -
IFRS: Regime Tributário de Transição é opcional em 2009
De acordo com especialistas, a partir do ano-calendário de 2010, a implantação para lucro real e presumido é obrigatória
2009/06/01 -
Cidadão já pode receber informações do IR via celular nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (1), o contribuinte poderá receber pelo celular, via SMS, informações sobre as restituições do Imposto de Renda, referentes ao IR 2009 (ano-base 2008) e aos lotes residuais do IR 2008 (ano-base 2007).
2009/06/01 -
Receita derruba obrigatoriedade de reconhecimento de firma em procuração
A Receita Federal passa a validar as procurações de pessoas físicas ou jurídicas sem a necessidade do reconhecimento de firma em cartório.
2009/06/01 -
BB lançará linha de crédito para empreendedor individual
A ideia é que o empreendedor possa abrir uma conta corrente pagando uma tarifa reduzida, de R$ 5, pelo pacote de serviços
2009/06/01 -
TST: tentativa de conciliação prévia não é condição para ação
A decisão uniformiza a jurisprudência das oito Turmas do TST e segue o entendimento adotado liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal em duas ações diretas de inconstitucionalidade julgadas no dia 13 de maio.
2009/06/01 -
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador
Confirmando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa por improbidade (desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes
2009/06/01 -
Setor eletroeletrônico quer trocar conteúdo local por benefício fiscal
O setor eletroeletrônico entrega hoje para o governo uma proposta completa de política industrial.
2009/06/01 -
CAS vota proposta que extingue o Caged
A matéria, apresentada pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tem parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
2009/06/01 -
CAE debate fim do crédito-prêmio do IPI para exportadores
Se a indústria automotiva e de eletrodomésticos da linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar) vem gozando da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para enfrentar os efeitos da crise financeira mundial, empresas fabricantes
2009/06/01 -
JT rejeita laudo de banco e garante complementação de auxílio-doença
O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma funcionária que recebe auxílio-doença do INSS, como se ela estivesse prestando serviços à empresa.
2009/06/01 -
CVM põe mais 4 normas contábeis em consulta; receita bruta pode mudar
Entre as regras anunciadas hoje, aquela que mais deve alterar o dia-a-dia daqueles que elaboram ou analisam os balanços é a que trata da contabilização das receitas, no CPC 30.
2009/05/29 -
Lula sanciona lei que permite parcelar débitos com União
As parcelas terão de ser inferiores a R$ 50,00 no caso de pessoas físicas e de valor menor que R$ 100,00 quando se tratar de pessoas jurídicas.
2009/05/29 -
Receita amplia uso de certificação digital
A Receita Federal decidiu ampliar as possibilidades de uso da certificação digital para pedir documentos, consultar informações e recolher impostos pela web.
2009/05/29 -
Lei altera tópicos societários e de previdência
A Lei 11.941 trata também, entre outros assuntos, de questões societárias e previdenciárias.
2009/05/29