Notícias Técnicas
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Transparência tem de ser prioridade nas demonstrações financeiras, diz PwC
Auditores estão correndo o risco de ser levados à falência e investidores poderão perder informações vitais se os formuladores de políticas continuarem enfatizando a importância da estabilidade financeira sobre a transparência.
2009/05/27 -
Nova tributação para microempresa facilitará crédito, diz ministro
Microempreendor Individual, que entra em vigor em julho, deve estimular 10 milhões de trabalhadores a formalizarem suas atividades
2009/05/27 -
Receita libera nesta quarta declarações do IR 2007 retidas na malha fina
A Receita Federal libera nesta quarta-feira (27) mais um lote residual do IR 2007 (ano-base 2006).
2009/05/27 -
TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Gibraltar Corretora de Seguros Ltda., de Belo Horizonte (MG), de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil por ter registrado na
2009/05/27 -
Com programa em falta, empresa pode atrasar DIPJ
Receita Federal ainda não está oferecendo o programa gerador e escritórios contábeis e empresas têm receio de ficar com pouco tempo para completar a declaração, que, neste ano, veio com alterações significativas.
2009/05/26 -
Cálculo de contingências dá espaço para questionamento
Indicador importante para a definição do lucro ou prejuízo de uma companhia, o provisionamento de recursos para contingências fiscais sofre hoje com a carência de um critério bem definido para sua elaboração, o que acaba dando espaço para questio
2009/05/26 -
Projeto facilita Imposto de Renda de locador que também é locatário
O Projeto de Lei 4826/09, do ex-deputado João Herrmann, recentemente falecido, permite ao contribuinte que seja ao mesmo tempo locador e locatário deduzir do Imposto de Renda o valor do aluguel residencial pago, limitada a dedução ao valor auferido co
2009/05/26 -
Redução salarial sem observância à norma coletiva é inválida
Dificuldades econômicas da empresa, fruto da má gestão ou do despreparo para enfrentar a concorrência, não justificam a redução de salário sem a observância dos critérios estabelecidos em norma coletiva da categoria.
2009/05/26 -
Horas extras acima do limite convencional invalidam compensação de jornada
Ainda que a compensação de jornada seja autorizada por convenção coletiva, ela é inválida quando o trabalho extraordinário é habitual e extrapola o limite máximo diário estabelecido pelo instrumento normativo.
2009/05/26 -
Resgate de fiança bancária usada para garantir execução fiscal só ocorre com trânsito em julgado da ação
Levantamento da fiança bancária oferecida como garantia da execução fiscal também fica condicionada ao trânsito em julgado da respectiva ação.
2009/05/26 -
Receita coloca na "malha fina" 120 mil contribuintes de seis estados da Região Norte
Cerca de 120 mil contribuintes do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia e Roraima terão que rever as informações prestadas na declaração do Imposto de Renda deste ano.
2009/05/26 -
Receita libera nesta terça-feira mais um lote residual do IR 2006
A Receita Federal libera, nesta terça-feira (26), as declarações do lote residual do Imposto de Renda 2006 (ano-base 2005) que ficaram retidas na malha fina.
2009/05/26 -
Empresa transformada em autarquia não consegue privilégios na execução
Embora tenha mudado a personalidade jurídica de empresa pública para autarquia, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER continuou exercendo atividade econômica característica de empresa pública.
2009/05/26 -
Receita atrasa programa do IR das empresas
A pouco mais de um mês do prazo, companhias e contadores pedem prorrogação do limite de entrega
2009/05/25 -
Sped: forma de implantação define lucro ou prejuízo
Segundo especialista, se o processo for feito "apenas por obrigação", riscos de perda são consideráveis
2009/05/25 -
Receita Federal terá novo serviço via web
A Receita Federal está criando mais uma ferramenta online para facilitar a comunicação com os contribuintes brasileiros.
2009/05/25 -
Quando o Leão é obrigado a devolver dinheiro
A Justiça e a Receita Federal divergem em vários pontos sobre a incidência do IR. Saiba em que casos é possível reaver o valor recolhido
2009/05/25 -
CAE vota projeto que elimina a cobrança de IR sobre a hora extra
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará nesta terça-feira (26), às 10h, uma pauta com dez projetos, entre eles um que elimina a cobrança de Imposto de Renda sobre o serviço extraordinário dos empregados.
2009/05/25 -
Rendimento pode ser abatido do IR
As empresas podem usar o valor de juros sobre o capital próprio pagos aos seus associados para reduzir os valores de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) a pagar, mesmo quando esses juros tenham sido acumulados em p
2009/05/25 -
Reconhecido o vínculo de emprego entre trabalhadora que recebia ordens por e-mail
A Segunda Turma do TRT-10ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre trabalhadora que recebia ordens por e-mail e uma empresa sediada fora do Brasil, pois foi constatada a subordinação jurídica da empregada com a empresa.
2009/05/25